*NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO*

A Prefeitura Municipal de Sertão Santana, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público prestar esclarecimentos essenciais a respeito da continuidade dos serviços de saúde em nosso município. Informamos que o contrato com a atual prestadora de serviços médicos esta se encerrando. Desta forma, para cumprir rigorosamente a legislação federal — em especial a Lei nº 14.133 —, a Administração Municipal realizou um novo processo licitatório, medida obrigatória para garantir a legalidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O processo transcorreu dentro da mais absoluta normalidade, tendo como vencedora a empresa Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda. É fundamental tranquilizar a comunidade: o município não ficará desassistido em momento algum. A nova contratação assegura a continuidade completa dos atendimentos a partir de 1º de janeiro de 2026, garantindo o plantão médico 24 horas todos os dias, além do suporte de especialistas nas áreas de ginecologia, pediatria e psiquiatria, atendendo às necessidades da nossa rede de saúde.

Esclarecemos, ainda, que a Prefeitura não está demitindo os médicos atuais. Estes profissionais possuem vínculo de trabalho com a empresa terceirizada (Danclin) e não diretamente com o Município. Trata-se de uma transição administrativa legal entre empresas prestadoras de serviço. No entanto, é prática comum de mercado que a nova gestão realize propostas para que os profissionais que já atuam na cidade e conhecem nossa população permaneçam no quadro, desde que haja interesse mútuo.

A gestão municipal reitera que esta mudança segue estritamente os trâmites legais exigidos pelos órgãos de controle. Nosso compromisso prioritário permanece inalterado: garantir que a população de Sertão Santana tenha acesso contínuo, digno e qualificado aos serviços médicos, sem interrupções.

Expressamos nossa gratidão à empresa Danclin e a todos os profissionais que atuaram sob sua gestão, agradecendo pelo empenho, dedicação e profissionalismo demonstrados no atendimento às familias de Sertão Santana durante a vigência do contrato.